O INSTITUTO OCA DO SOL RECEBEU (24/06/19) O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (CBH) PARANAÍBA DO DISTRÍTO FEDERAL QUE REALIZOU OFICINAS PARA O PLANO DE BACIA HÍDRICO DO DF.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no Distrito Federal realizou entre os dias 20 e 24 de maio de 2019, cinco oficinas de mobilização para a elaboração do Plano de Recurso Hídrico (PRH) da Bacia. Este encontro foi a terceira etapa de consolidação do diagnóstico com ações prioritárias das regiões de estudos, contratada pela Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (ADASA).
De acordo com Política Nacional de Recurso Hídricos (PNRH) as oficinas foram realizadas de forma participativa e colaborativa. Na Região da bacia do Lago Paranoá os moradores tiveram uma ampla contribuição com o diagnóstico local, também contamos com a presença do FONASC.CBH e demais membros do comitê como o Instituto Oca do Sol, entre outros representantes de instituições relacionadas com os recursos hídricos e também com os estudantes pesquisadores da escola Cedlam.
As oficinas tiveram como objetivo em reunir informações que contribuam para a elaboração de estratégia e investimentos que assegurem a qualidade e quantidade da água nos próximos 20 anos, desta forma o trabalho participativo entre as 4 oficinas mapeou a situação das atuais bacia dos Rios (Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá, São Marcos e Paranoá) que juntos representam 67% dos recursos hídricos do DF segundo a Adasa.
A previsão da minuta do plano de ações está prevista para setembro de 2019 de forma que os resultados irão contribuir com a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no DF (PGIRH), de acordo com a Agência.
Comunidade participativa Estudo de proteção do Lago Paranoá
Grupo de estudo com a presença dos alunos da Escola Cedlam
Este grupo priorizou entre as estratégias, “a proteção ao Cerrado” como um tentáculo para a proteção do ecossistema (destaque para os 3 primeiros itens).
1- Integração das ações de proteção do Cerrado com a proteção dos recursos hídricos
2- Segurança Hídrica
3 - Alterações no uso do solo (áreas naturais ou rurais convertidas em urbana) dentre outras....
Análise do FONASC.CBH
http://fonasc-cbh.org.br/
1- A bacia hidrográfica do Paraniaba tem seus afluentes características especiais haja vida o papel que doravante haverá de ter os afluentes como potencializadora do equilíbrio hídrico da mesma na medida que deve se priorizar o fortalecimento da capacidade desses afluentes contribuírem para a recuperação da calha principal.
2 - O Paranaiba e seus afluentes existe especificidades em relação política de segurança de barragens que merecem ser consideradas sobretudo no que diz respeito a segurança e adequação do plano as novas normativas e legislação dessa política de segurança.
3 – É preciso se fazer uma abordagem inovadora acerca da característica da Bacia que tem um tipo de Outorga e Cobrança tratado a contento nos planos de Bacias sob ponto de vista econômico e social e geopolítico.
4 - Adequar a importância das águas subterrâneas nos diagnósticos e prognósticos previstos e sua relação com as atividades econômicas, sobretudo com as águas superficiais bem como, sua caracterização na Bacia em relação aos instrumentos da cobrança e Outorga.
6 – A necessidade do CBH usar sua competência legal para definir no Plano de Bacia as áreas de restrição de usos com vistas a preservação dos aquíferos e sistemas de produção de água conforme disposto na lei 9433. Isso em cada bacia afluente.
7- Necessita de uma abordagem consistente acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima relação com sem números de conflitos de uso já verificados na Bacia.
O INSTITUTO OCA DO SOL AGRADECE A PARTICIPAÇÃO!
Mais informações: www.institutoocadosol.org
Cris Ciciliato
FONASC.CBH
